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STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres

Após a separação do casal, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou a morar com a filha comum na residência que pertencia a ambos

Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF

Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.

Depositphotos Reforma tributária aprovada, regulamentação exige novo esforço do Congresso Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo: Imposto sobre… Continue lendo →

Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de… Continue lendo →