STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse em 22/8
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
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STJ Notícias: motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave
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Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Para o colegiado, seria contraditório dar desconto de crédito no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar alíquota de 35% na compra de boi vivo para abate.
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã
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Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
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Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários
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