Crime organizado, violência sexual e de gênero e medo constante: os muros que cercam os abrigos onde vivem venezuelanos que se refugiaram para o Brasil guardam também a insegurança pela qual passa essa população. Na primeira reportagem da série Segredos da Operação Acolhida, a Agência Pública traz denúncias de migrantes… Continue lendo
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem de família.
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
A lei exige que o suspeito seja posto ao lado de pessoas com características físicas parecidas para que a vítima faça o reconhecimento, mas isso não foi respeitado no inquérito policial.
