Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: modernização dos equipamentos contribui para a qualidade dos serviços O Projeto de Lei 1102/24 prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão substituir computadores e outros equipamentos eletrônicos da administração pública sempre que atingirem cinco anos de uso. O texto,… Continue lendo
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagem no Congresso Nacional comemora a data A fachada do Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (25) uma série de projeções de imagens, frases e palavras em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. As frases e… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outras obrigações, a períodos de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados…. Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votam regulamentação da reforma tributária em 10 de julho A aprovação de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. Outras propostas aprovadas foram a reformulação do… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1242/24 prevê que as secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal disponibilizem aplicativo para receber informações sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher. Segundo a proposta… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país. O texto, em análise na… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável O Projeto de Lei 1257/24 institui a Política Nacional de Conservação do Solo, para preservação e uso sustentável dos recursos naturais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda incentivo ao serviço voluntário ambiental…. Continue lendo
As notícias mais importantes neste começo de tarde. Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, no Globoplay, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no aplicativo de sua preferência. Siga o Resumão Diário no seu agregador de áudio favorito… Continue lendo
Informação consta de depoimento de Alexandre Ramagem à PF. Assessor ficou lotado no gabinete regional da Presidência da República até 2023, já no governo Lula. Um assessor do gabinete do então vice-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro foi contratado pelo gabinete pessoal do então presidente Jair Bolsonaro após se… Continue lendo
