Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
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Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS
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Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos
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Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF
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Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Depositphotos Reforma tributária aprovada, regulamentação exige novo esforço do Congresso Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo: Imposto sobre… Continue lendo
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de… Continue lendo
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: modernização dos equipamentos contribui para a qualidade dos serviços O Projeto de Lei 1102/24 prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão substituir computadores e outros equipamentos eletrônicos da administração pública sempre que atingirem cinco anos de uso. O texto,… Continue lendo
Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagem no Congresso Nacional comemora a data A fachada do Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (25) uma série de projeções de imagens, frases e palavras em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. As frases e… Continue lendo
