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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.

Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários

Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.

Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres

A Sexta Turma negou o pedido da defesa para declarar a nulidade das provas, pois a denúncia anônima que motivou a busca veicular teve confirmação mínima em elementos da investigação.