A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quinta-feira (15), às 13h30, uma Audiência Pública para discutir medidas de combate à tortura nas unidades prisionais do estado. A atividade é uma iniciativa da deputada estadual Dani Portela (PSOL), por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O evento acontece no auditório Sérgio Guerra e terá como foco a apresentação do relatório do MNPCT com denúncias de violações e recomendações ao poder público.
Segundo Dani Portela, o desmonte do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Pernambuco tem favorecido a persistência de práticas abusivas. “É preciso assegurar que as pessoas privadas de liberdade tenham tratamento digno e humano, pensando numa ressocialização mais efetiva”, afirmou a parlamentar. A audiência pretende reunir representantes da sociedade civil, familiares de internos e especialistas para debater ações concretas, incluindo a reestruturação do órgão estadual.
Durante a sessão, será concedido um Voto de Aplauso à defensora de direitos humanos Wilma Melo, coordenadora do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura e do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), pelo trabalho de décadas em defesa das pessoas privadas de liberdade. A homenagem reconhece sua trajetória de atuação nas políticas de direitos humanos no sistema carcerário pernambucano.
