O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os três membros do Ministério Público que concorrerão à vaga de ministro da Corte, aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Dentre os 40 candidatos, foram escolhidos Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos, que obtiveram, respectivamente, 17, 17 e 18 votos no processo de seleção.
Os três goianos que concorriam à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não foram selecionados para compor a lista tríplice. Entre os candidatos que ficaram de fora estão os procuradores de Justiça Benedito Torres Neto e Ivana Faria, além da procuradora da República Rachel Dodge.
O STJ também definiu a lista tríplice para a vaga destinada a membros de Tribunais Regionais Federais (TRF), em decorrência da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Os magistrados Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos foram selecionados, após várias rodadas de votação, para compor a lista.
As listas serão agora encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por indicar os candidatos que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após a aprovação na CCJ e no plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e tomarão posse como ministros do STJ.
Com 17 votos no primeiro escrutínio, Carlos Augusto Pires Brandão liderou a votação, seguido de Daniele Maranhão Costa, que obteve 18 votos no quarto escrutínio, e Marisa Ferreira dos Santos, com 17 votos no quinto escrutínio. A lista será enviada ao presidente da República, que fará a escolha do novo ministro, sujeito ainda à sabatina e aprovação pelo Senado Federal.
Favorito de Lula para o STJ
O presidente apoiava Rogério Favreto, doTRF-4, o magistrado que em 2018 determinou que Lula, então preso em Curitiba, fosse solto — acabou não sendo libertado, mas Lula lhe é grato. O presidente trabalhou o quanto pôde, mas Favreto não obteve os votos necessários.
Desembargadores eleitos pelo Pleno para compor a lista
As informações a seguir são do portal STJ.
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Daniele Maranhão Costa é natural do Rio de Janeiro e tem mestrado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi servidora do TRF1 antes de se tornar juíza federal. Em 2017, tomou posse como desembargadora da corte regional. É professora voluntária da UnB e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, além de instrutora em diversas ações de capacitação na área de conciliação.
Marisa Ferreira dos Santos é mestre em direito previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nascida em São Paulo, é magistrada desde 1988 e, em 2002, tornou-se desembargadora do TRF3. Entre outras funções, foi presidente daquela corte entre 2022 e 2024 e corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região entre 2020 e 2022.
Veja os perfis dos escolhidos para a lista do Ministério Público
Maria Marluce Caldas Bezerra é nascida em Ibateguara (AL) e tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o MPAL desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça de Alagoas. Fez sua carreira na área criminal e direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Sammy Barbosa Lopes possui graduação em direito pela Universidade Federal do Acre, mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ingressou no MPAC como promotor e, atualmente, é procurador da instituição. Também atua como professor de direito constitucional e ciência política.
Carlos Frederico Santos é mestre em direito e especialista em direito público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Nascido em Manaus, iniciou a carreira como promotor de justiça do Amazonas e exerceu os cargos de procurador regional da República e secretário-geral do MPF (2005-2010). Em 2013, foi promovido por merecimento ao cargo de subprocurador-geral da República, atuando na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Composição do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por 33 ministros, cujas cadeiras são distribuídas da seguinte forma: 1/3 dos membros é escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados por lista tríplice elaborada pelo próprio STJ, e 1/3 dividido igualmente entre advogados e integrantes do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, de forma alternada.
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