Mais de 19 mil crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em Pernambuco ao longo de 2023, resultado de ações conjuntas entre o Governo do Estado, prefeituras e o governo federal. A conquista foi consolidada por dados do IBGE, que apontam uma redução de 28,2% nos casos em comparação com o ano anterior — queda de 68.349 para 49.103 casos. “Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo”, afirmou a governadora Raquel Lyra. “Os resultados que estamos colhendo mostram que esse compromisso se traduz em ações concretas.”
O avanço se apoia em uma série de iniciativas estaduais e municipais articuladas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI/MDS) contabilizou, apenas em 2024, 740 ações do Estado e mais de cinco mil nos municípios. O secretário Carlos Braga, da SAS, destacou que “cada criança afastada do trabalho precoce é uma vitória para Pernambuco e uma reafirmação do nosso compromisso inegociável com um futuro mais justo”.
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Entre as ações recentes da Secretaria de Assistência Social estão campanhas como o Bloco do Cuidado e Proteção, realizadas durante o Carnaval, além do Projeto Praia Legal e da qualificação contínua da rede de proteção. Leônidas Leal, coordenador estadual do PETI, reforça que o reconhecimento nacional é sustentado por uma estratégia constante de prevenção e resposta. “Nosso trabalho é permanente, com foco na identificação e acompanhamento das situações de risco.”
A política de proteção à infância inclui ainda medidas estruturantes como a expansão da rede de creches. Até 2026, o governo pretende construir 250 novas unidades, com investimento de R$ 2,1 bilhões. Só no terceiro bloco de licitações, lançado neste mês, foram autorizadas 54 creches em 53 municípios. Outra frente de apoio é o programa Mães de Pernambuco, que beneficia gestantes e mães com crianças de até 6 anos por meio de um auxílio mensal de R$ 300. A iniciativa já atendeu mais de 115 mil mulheres.
A rede de acolhimento também foi ampliada com a inauguração do Lar Girassol, no Recife, que substitui o antigo Lar Esperança e oferece estrutura moderna para crianças afastadas do convívio familiar. A Secretaria da Criança e Juventude, criada pela atual gestão, coordena as políticas intersetoriais e atua para garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com essas ações, o Estado reforça sua posição de destaque na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
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