A Prefeitura de Goiânia começará em julho a cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Em 2025, a cobrança terá o valor reduzido para os contribuintes. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), neste primeiro ano, o valor será de R$ 129,00, dividida em seis parcelas mensais de R$ 21,50.
A redução do valor ocorreu após subsídio de 75% concedido pela administração municipal. Além disso, os contribuintes serão isentados do pagamento nos seis primeiros meses do ano. O plano é ampliar a arrecadação de forma gradual e menos onerosa, garantindo a sustentabilidade do serviço sem comprometer o orçamento das famílias.
Para os imóveis edificados, a cobrança será inserida diretamente na conta de água da Saneago, com vencimento na mesma data do talão. Já os imóveis não edificados terão a cobrança feita por guia própria, disponível para emissão no site da Prefeitura ou presencialmente em unidades do Atende Fácil. Nesses casos, o vencimento da taxa será no dia 20 de julho.
Grandes geradores de resíduos, como empresas que contratam manejo próprio, não terão a cobrança da TLP. Atualmente, 1.613 estabelecimentos já se enquadram nesta categoria. A dispensa é condicionada ao reconhecimento da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), por meio de procedimento administrativo e comprovação dos critérios legais.
Estão isentos da TLP os imóveis incluídos no IPTU Social (89.515 no total), além de garagens e escaninhos com inscrição individualizada. Também haverá a possibilidade de desconto de 10% para pagamento à vista. Para isso, contribuintes com imóveis edificados deverão solicitar o desmembramento da TLP da conta da Saneago e emitir o Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM) pela internet ou presencialmente. No caso de imóveis não edificados, basta emitir o DUAM com a opção de quitação única.
O valor da taxa é baseado no custo total do serviço de limpeza urbana, estimado em R$ 136,3 milhões. Esse montante foi dividido entre as 728.785 economias (imóveis) beneficiadas, e o resultado é multiplicado por um fator variável. Em 2025, esse fator será o mínimo previsto para cada categoria, como forma de transição.
Neste primeiro ano de cobrança, a TLP poderá ser paga em até seis parcelas, de julho a dezembro, considerando que o fato gerador ocorreu em 1º de abril. A Prefeitura destaca que o modelo adotado busca garantir justiça fiscal e a continuidade de um serviço essencial para a cidade.
Anteriormente, o Jornal Opção informou que a TLP poderia sofrer atrasos, segundo o prefeito Sandro Mabel (UB). Ele citou problemas de compatibilidade na cobrança com a Saneago.
Leia também:
Taxa do Lixo pode ficar para maio ou junho
Taxa do Lixo em Goiânia: entenda os pontos do projeto de lei que institui a cobrança
O post Entenda como será a cobrança da taxa do lixo em Goiânia a partir de julho apareceu primeiro em Jornal Opção.
