O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsabilizou a JBS Aves, unidade do grupo JBS em Passo Fundo (RS), por submeter dez trabalhadores a condições análogas à escravidão em granjas fornecedoras no Rio Grande do Sul. Os resgatados, contratados pela terceirizada MRJ Prestadora de Serviços, enfrentavam jornadas exaustivas, alimentação precária e alojamentos degradantes.
Embora o resgate tenha ocorrido em dezembro de 2024, a responsabilização formal da JBS Aves pelo caso só foi oficializada em abril deste ano, após a conclusão da investigação e auditoria fiscal.
Segundo os auditores fiscais, os trabalhadores realizavam a “apanha de frangos”, atividade que consiste em capturar e encaixotar aves nas granjas para transporte até os frigoríficos. As jornadas chegavam a 16 horas diárias, sem intervalos fixos para alimentação. Em alguns casos, a única fonte de proteína era composta por aves descartadas do processo produtivo por estarem fora dos padrões da JBS. Alguns trabalhadores precisaram de atendimento hospitalar devido ao esgotamento físico.
Alojamentos precários e condições degradantes
As equipes de fiscalização encontraram alojamentos em condições insalubres. Em um deles, os trabalhadores dormiam em colchões diretamente no chão. Em outro local, o fornecimento de água estava cortado há duas semanas, obrigando os trabalhadores a buscar água em um valão próximo para consumo e higiene pessoal.
Os trabalhadores, oriundos de Pernambuco, Bahia, Maranhão e Argentina, foram aliciados com promessas de salários altos e boas condições de trabalho. No entanto, ao chegarem ao local, encontraram uma realidade diferente.
As despesas de transporte e alimentação foram ilegalmente convertidas em dívidas a serem abatidas dos ganhos diários, prática que caracteriza servidão por dívidas. Além disso, muitos foram mantidos na informalidade durante parte do período em que prestaram serviços à MRJ.
Responsabilização da JBS Aves
Embora os trabalhadores tenham sido contratados pela MRJ, o MTE classificou a unidade da JBS Aves de Passo Fundo como a “principal responsável” pelas infrações, já que era ela quem estabelecia os locais, cronogramas e horários da apanha do frango em suas granjas fornecedoras.
A JBS terá a oportunidade de recorrer do auto de infração em duas instâncias administrativas antes de entrar na Lista Suja do Trabalho Escravo, cadastro do governo federal que lista os empregadores responsabilizados pela prática.
Posição da JBS
Em nota, a JBS afirmou que suspendeu imediatamente a prestação de serviços, encerrou o contrato e bloqueou a empresa terceirizada assim que tomou conhecimento das denúncias.
A companhia declarou que recorre da autuação e que os locais de trabalho disponibilizados pela JBS no caso mencionado “eram adequados e atendiam à legislação trabalhista”. A empresa também disse ter “tolerância zero com violações de práticas trabalhistas e de direitos humanos”.
Outras ocorrências na cadeia produtiva
Em janeiro deste ano, uma operação em Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, resgatou um trabalhador em situação análoga à escravidão em uma granja fornecedora da Seara Alimentos, também do grupo JBS. O homem trabalhava até 20 horas por dia, sem receber salário, em troca apenas de moradia e alimentação.
O alojamento era precário, sem cama ou mobiliário, e as tarefas incluíam manter os bebedouros cheios, queimar lenha para aquecer os aviários e retirar aves mortas.
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