Depois de mais de duas décadas sem investimentos significativos em habitação popular, São José vive um novo momento com ações para garantir moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade. Desde 2022, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e da Secretaria de Assistência Social e Regularização Fundiária, vem reforçando sua atuação no setor, com foco na construção de unidades habitacionais, regularização fundiária e reassentamento de moradores em áreas de risco.
Um dos marcos desse novo ciclo foi a entrega de mais de 1,2 mil títulos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando famílias que, há anos, aguardavam pela documentação definitiva de seus imóveis. A iniciativa dá segurança jurídica aos moradores e integra as políticas públicas de inclusão e justiça social.
No novo Plano Diretor, aprovado neste ano, foi definida uma legislação que prioriza investimentos nesta área, onde, agora, os investimentos em Habitação de Interesse Social (HIS), seja em loteamentos sociais ou edificações tipo casas ou edifícios, poderão ser executados na maioria das regiões de São José.
O novo Plano Diretor atribuiu valores democráticos e mais fáceis para a produção de habitação social. Preferimos não criar a Zona Especial de Interesse Social (Zeis), prevista no Estatuto da Cidade, como um espaço ou áreas específicas na cidade. Em tese, no perímetro urbano, sem problemas ambientais, todas as áreas podem ser usadas para tal empreendimento, afirma o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli.
Obras retomadas e novos projetos
Em 2024, um passo importante foi dado com a entrega do Condomínio Vista Alegre, no bairro Forquilhas. A obra, que estava paralisada há mais de 10 anos, foi finalizada pela atual gestão e contempla 96 apartamentos populares com dois dormitórios, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, divididos em quatro blocos com quatro andares cada. O investimento total foi de R$ 21 milhões, sendo R$ 8,6 milhões da Prefeitura e o restante oriundo do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Outra frente de atuação importante é a construção do loteamento de interesse social Benjamin, também no bairro Forquilhas. A Prefeitura iniciou as obras estruturantes do local, com a implantação de drenagem, terraplenagem, rede de esgoto, pavimentação e iluminação pública. Ao todo, o loteamento beneficiará 217 famílias com moradias em uma área que, além de cumprir função social, será estratégica para a segunda etapa da Avenida Beira-Rio de Forquilhas. O investimento ultrapassa R$ 10,4 milhões, com recursos municipais.
Mais 200 moradias populares em Potecas
Em março deste ano, foi lançada a pedra fundamental do Residencial Horto Florestal, no bairro Potecas. O projeto prevê a construção de 200 novos apartamentos populares, com investimento estimado em R$ 30,3 milhões, provenientes de convênio com o Ministério das Cidades. A obra representa mais um avanço na política habitacional da cidade e reforça o compromisso da atual gestão com a redução do déficit habitacional.
Há mais de 20 anos São José não construía habitações populares. Estamos mudando essa realidade. Entregamos 96 apartamentos no ano passado e agora iniciamos a construção de mais 200. Sabemos que ainda é pouco diante da demanda, mas seguimos avançando para atender nossa população com dignidade, destacou o prefeito em exercício, Michel Schlemper.
Ele ressalta que o município também tem buscado ativamente parcerias e recursos junto ao Governo Federal, especialmente com o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que passou a priorizar cidades com alto déficit habitacional. A habitação social voltou a ser prioridade. Estamos estruturando projetos, atraindo investimentos e construindo um novo capítulo para as famílias de São José, afirma Schlemper.
