Começa nesta segunda-feira (19) a fase de depoimentos, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da tentativa de golpe tramada pela extrema direita. Este grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do seu entorno.
A primeira testemunha a ser ouvida é o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, peça-chave nas investigações das ações golpistas. Ele foi o primeiro a confirmar à Polícia Federal que Bolsonaro convocou reunião com os chefes militares em 7 dezembro de 2022, na qual foi apresentada a “minuta do golpe”.
Ao todo, 82 testemunhas — indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas — serão ouvidas no período de 19 de maio a 2 de junho.
Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. As sessões serão comandadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.
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Ainda nesta segunda-feira, serão ouvidos, na condição de testemunha, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e Eder Lindsay Magalhães Balbino, dono de uma empresa de tecnologia que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas.
Testemunharão, também, Clebson Vieira, servidor do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres que teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022 e Adiel Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF.
Após a oitiva das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. Passada essa fase, ocorrerá o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus — a expectativa é que seja realizado ainda neste ano.
O núcleo 1, conforme divisão feita pela denúncia apresentada pela PGR, é crucial na trama golpista por conter, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o grupo principal do seu entorno que teria planejado e conduzido a trama.
Esse conjunto de réus é formado ainda por: Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O grupo responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Freire Gomes
Testemunha central para as investigações da tentativa de golpe, o general Freire Gomes disse, segundo as apurações da PF, que “participou de reuniões no Palácio do Alvorada após o segundo turno e que Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei de Ordem), estado de defesa e estado de sítio”.
De acordo com o militar, estavam presentes à reunião o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier e o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins.
A minuta lida durante a reunião previa a possibilidade de utilização de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a instauração de estado de defesa e de sítio para impedir a posse do então presidente eleito e já diplomado Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a PF, Freire Gomes declarou que ele e Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica, “afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto. Que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude. Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República”.
Próximos depoimentos
Nos próximos dias, uma série de outras testemunhas serão ouvidas.
Dia 21/5: tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.
Dia 23/5:
– Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira;
– Almirante Marcos Sampaio Olsen, atual comandante da Marinha, foi arrolado pela defesa do almirante Almir Garnier.
Dia 26/5: Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.
Dia 29/5: Paulo Guedes e Adolfo Sachsida, ex-ministros da Economia e de Minas e Energia de Bolsonaro, vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.
Dia 30/5: os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello (PL-RJ), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.
No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.
Dia 2/6: O senador Rogério Marinho (PL-RN) prestará depoimento como testemunha de Braga Netto.
Com agências
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