Na última semana, foi divulgado o Atlas da Violência 2025, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo reúne os índices de criminalidade de todos os estados brasileiros entre 2013 e 2023. Como de costume, os dados provocaram agitação de norte a sul. Afinal, o levantamento funciona como uma espécie de bússola, apontando a direção — ou a falta dela — das políticas públicas adotadas pelos estados no enfrentamento à violência que atinge diferentes camadas da população.
Na edição deste ano, conforme especificado pelos organizadores do Atlas, buscou-se retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. O estudo levou em conta duas análises sobre a prevalência de homicídios nos estados: uma considerando só os registros oficiais classificados como homicídio (mortes por agressões ou por intervenção legal).
A outra leva em conta a parcela dos homicídios ocultos estimada no trabalho dos pesquisadores Cerqueira e Lins, que produziram dois estudos com o objetivo de avaliar a qualidade dos dados e estimar, por meio de machine learning, o número de homicídios “erroneamente classificados com MVCI”, os chamados “homicídios ocultos”. Em ambas as análises, Goiás teve motivos para comemorar.
O estado teve redução drástica em praticamente todos os segmentos de homicídios cuja origem é alguma forma de violência. De 2013 a 2023, Goiás reduziu em 53,9% a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, ficando atrás somente do Distrito Federal, que diminuiu seus índices em 63,7%, e São Paulo, onde a redução foi de 54%. Entre 2018 e 2023, a redução foi de 44,6%. E entre 2022 e 2023, de 7,4%.
Quando o quesito foi o número de homicídios por arma de fogo, Goiás conseguiu abaixar os casos em 54,7%. De 2018 a 2023, a queda foi de 49,8% nesse tipo de morte.
No entanto, a queda dos índices de homicídios de mulheres foi a que mais chamou a atenção. De 2013 a 2023, a taxa de homicídios registrados de mulheres por 100 mil habitantes foi de impressionantes 60,7% – a maior redução do país. Quando se leva em conta a taxa entre os anos de 2018 e 2023, a redução foi 47,6%.
Justiça seja feita, a queda dos índices de violência seguiu uma tendência nacional. De acordo com o Atlas da Violência, o Brasil registrou, no ano de 2023, a menor taxa de homicídios dos últimos 11 anos: foram 45.747 mortes, o equivalente a 21,2 casos por 100 mil habitantes. O levantamento revela ainda que em 2023 observou-se redução em quase todos os crimes contra o patrimônio praticados na rua, no comércio e nas residências, como apontado no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública2 publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
No entanto, enquanto estados como Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Alagoas encolheram exponencialmente suas taxas de homicídios por 100 mil habitantes na última década, outros entes como Amazonas, Bahia, Pernambuco e Tocantins, subiram esse índice. A maior crescente foi notada no Amapá: de 2013 a 2023, o estado conseguiu a “proeza” de aumentar sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 88,2%.
Há de se notar também a questão da violência contra a mulher, quase sempre contínua e resultante no feminicídio. Apesar de ainda continuar a assolar Goiás e todo o país, no estado goiano esse foi o crime que teve a queda mais acentuada nos últimos anos.
Os dados são positivos também quando se fala em homicídios de mulheres negras – perfil que, segundo apontado por diversos estudos, são significativamente mais expostas a situações de violência e morte (o Atlas da Violência do ano passado, por exemplo, apontou que mulheres pretas e pardas têm 1,7 vezes mais chances de serem mortas, em comparação às não negras). De acordo com o Atlas deste ano, Goiás reduziu a taxa de homicídios registrados de mulheres negras por 100 mil habitantes em 60,4% nos últimos 11 anos, a segunda maior redução do Brasil, ficando atrás somente do DF (-62,8%). Entre 2018 e 2023, a queda foi de 46,5%.
Em entrevista concedida ao Jornal Opção e publicada neste fim de semana, o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Renato Brum, admitiu que reduzir os índices de feminicídio e violência contra a mulher fora uma missão dada específica e diretamente pelo governador Ronaldo Caiado. O cumprimento da missão – conforme verificado nos dados do Atlas da Violência – não veio ao acaso.
Operações como Aliança Segura, Shamar, Mulher + Segura, Átria, programas como o Goiás por Elas, a criação da Divisão do Observatório de Violência Doméstica, departamento da Polícia Civil de Goiás, e outras ações de caráter preventivo, educativo, ostensivo e repressivo adotadas pelo Estado podem ter contribuído consideravelmente não só para a redução de casos de feminicídio, mas também para o aumento de denúncias contra qualquer tipo de violência contra mulheres (a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 totalizou, em 2024, 18.232 atendimentos registrados em Goiás, um aumento de 34,1% em relação ao ano anterior).
Em 2023, a taxa de homicídios de mulheres registrada em Goiás foi de 3,3 por 100 mil habitantes — um número que ainda preocupa e alarma tanto a sociedade quanto o poder público. No entanto, quando comparado às taxas de 8,4 em 2013, 8,8 em 2014 e 7,7 em 2015, é inegável o avanço alcançado no combate à violência letal contra mulheres no estado.
O mesmo padrão de queda é observado nos homicídios em geral: as taxas por 100 mil habitantes, que eram de 46,4 em 2013 e 44,3 em 2014, caíram para 23,1 em 2022 e 21,4 em 2023. Trata-se de uma redução significativa, que coloca Goiás em posição de destaque no cenário nacional.
Críticas devem, sim, ser feitas, e o debate por soluções mais eficazes para reduzir ainda mais a violência é necessário. No entanto, é preciso reconhecer: quando o governador Ronaldo Caiado afirma que Goiás é um dos estados mais seguros do país e que apresenta uma das quedas mais acentuadas nos índices criminais, há respaldo tanto teórico quanto prático para essa afirmação.
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