A Escola do Legislativo vai promover essa semana, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a 9ª edição do programa Estágio Visita. O evento abre oportunidades para universitários participarem do cotidiano da Alesc em uma semana de atividades regulares, em contato com deputadas e deputados, acompanhando reuniões plenárias e das principais comissões técnicas. O Estágio Visita é um dos destaques desta semana no Parlamento Catarinense.
Esta será a primeira edição que o programa vai contar com o número máximo de 80 participantes. A Alesc subsidia os custos dos universitários que vêm do interior durante a estada na Capital. Os inscritos são de diversas áreas do meio acadêmico, mas a maioria são estudantes de Direito. O interesse no programa está na possibilidade de interação e conhecimento do Direito Legislativo.
Financiamento cultural
Com o objetivo de unir esforços para a continuidade do recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), vai realizar uma audiência pública no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na terça-feira (13), a partir das 18h30.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar as áreas da cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. A lei prevê um investimento de R$ 15 bilhões em cinco ciclos, até 2027.
Contudo, em alguns casos, o recurso não chegou efetivamente até sua aplicação final, como previsto. Para entender quais as dificuldades e demandas dos municípios na aplicação da lei, elencar alguns pontos e buscar avanços neste sentido, a Comissão de Educação e Cultura promoverá esta audiência pública. O debate terá transmissão ao vivo pelo canal da Alesc no Youtube.
Horta e Compostagem em Ambientes Escolares
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa vai realizar o seminário “Horta e Compostagem em Ambientes Escolares”, na quinta-feira (15), em Criciúma.
O evento é idealizado pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc. Podem participar educadores e estudantes da rede pública e privada, mas também pessoas da comunidade em geral, com direito a certificado.Toda a programação do seminário, das 8h às 17h30, será desenvolvida no Auditório Professora Leila Minatti Andrade, IFSC, Campus Criciúma.
Neste ano, já ocorreram seminários em Itajaí e Lages, com ampla participação da comunidade escolar. Depois de Criciúma, os próximos seminários vão ocorrer em Florianópolis (21 de agosto) e Chapecó (2 de outubro).
Encontro de Escolas do Legislativo e de Contas
Nos dias 14 e 15, acontece na Alesc o II Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o IV Encontro de Escolas do Legislativo de Santa Catarina. O objetivo é fomentar a troca de experiências entre as escolas do legislativo regionais e estaduais.
Em dois dias de evento, os participantes terão a oportunidade de acompanhar uma programação repleta de atividades, como uma visita guiada à Escola do Legislativo da Alesc, palestra sobre sustentabilidade no Poder Legislativo, mesa-redonda sobre a importância da Educação Legislativa, além de conhecer cases de sucesso das entidades.
Toda a programação será realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, situado na Sede da Alesc.
Semana da Enfermagem
Também ganha destaque na Alesc a solenidade de abertura da Semana da Enfermagem 2025, que será realizada na terça-feira (13), no Auditório Antonieta de Barros, a partir das 19h. A cerimônia será mediada pelas presidentes do Coren-SC e Aben-SC, Maristela Azevedo e Jussara Gue Martini, respectivamente.
Comissões
Durante a semana, estão programadas as reuniões das comissões permanentes da Alesc. Na terça, ocorre a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A pauta conta com 44 proposições a serem analisadas pelos deputados. Entre elas, a proposta que prevê meia-entrada para profissionais da saúde, e o projeto que dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com TDAH e dislexia nos concursos públicos e vestibulares. A lista completa pode ser acessada aqui.
Também devem se reunir essa semana outras comissões permanentes, como Comissão de Finanças e Tributação; de Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa; de Agricultura e Desenvolvimento Rural; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alterações
As reuniões das comissões, assim como os outros eventos da Casa, podem ser alterados ao longo da semana. Todos são abertos ao público e terão transmissão ao vivo pelos veículos de comunicação da Alesc.
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