| Foto:
Divulgação
A ex-assessora parlamentar Patrícia Coimbra, 60 anos, identificou um desconto mensal indevido de R$ 76,86 em sua aposentadoria. O valor, disse ela, foi sem autorização para a Associação Beneficente Backmann Nacional (ABCB), uma das investigadas pela Polícia Federal (PF) por suposta fraude nos descontos de benefícios do INSS.Ao recorrer à Justiça para reaver a quantia, Patrícia foi surpreendida com a apresentação, pela entidade, de um documento com assinatura digital atribuída a ela.A rubrica — cursiva e digital —, no entanto, difere visivelmente da utilizada por ela em documentos oficiais. Mesmo com a divergência, o INSS validou o documento, permitindo o débito:“A assinatura que apresentaram nada tem a ver com a minha. Não uso letra cursiva desde a adolescência e nem escrevo meu nome completo. Minha rubrica é composta pelas minhas iniciais”.Para comprovar a suposta falsificação, Patrícia anexou à ação imagens de suas assinaturas reais, que contrastam com a do contrato apresentado pela ABCB. Agora, aguarda a decisão do juiz.Outro caso envolve a psicóloga Líria Santos, 31 anos, que, ao consultar o extrato da aposentadoria da mãe, Almerinda dos Santos, 68, identificou um desconto mensal de R$ 60 destinado à Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) — também mencionada nas investigações da PF.“Nunca autorizamos débito. Minha mãe não se lembra de ter contratado serviço ou associação. Não sabíamos nem como entrar em contato com essa entidade”.A cobrança começou em junho de 2023 e foi encerrada em agosto de 2024, após o cancelamento via aplicativo Meu INSS. A família recorreu à Justiça e obteve decisão favorável. Mas, no processo, foi apresentada pela Ambec uma gravação telefônica em que Almerinda concordava supostamente com a adesão.“A mulher do telefone já tinha todos os dados da minha mãe: CPF, número do benefício, endereço. Só pedia confirmação. Quando minha mãe hesitava, eles a pressionavam e confundiam até que ela dissesse “sim”.Segundo a psicóloga, a conversa foi conduzida em ritmo acelerado e com linguagem técnica, dificultando a compreensão.“Foi uma coerção. Ela nem sabia do que se tratava”, afirma.Mesmo diante da gravação, o juiz considerou inválida a suposta adesão e determinou o ressarcimento do valor descontado.Irregularidade ajudou fila do INSS a dispararOs descontos feitos de forma irregular em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, alvos de investigações da Polícia Federal (PF), prejudicaram não só idosos afetados diretamente em seus contracheques.Relatório de auditoria interna do INSS diz que o trabalho para excluir essas deduções impactou a fila de requerimento da Previdência. As demandas relacionadas a esses casos representaram cerca de 16% do total de requerimentos tratados em uma central do órgão.A apuração do INSS foi anexada à investigação da PF. Os relatórios da polícia apontam que o órgão ignorou alertas de autoridades e detalhes sobre o suposto esquema. O documento do INSS, produzido em 2024, diz que os descontos levaram a um aumento considerável no número de pedidos de bloqueio ou exclusão da cobrança de parcela do benefício.Isso gerou mais trabalho aos servidores do INSS. Assim, é como se a exclusão dos descontos estivesse competindo com outras atividades do instituto. No período de janeiro a maio de 2024, o INSS recebeu 1.907.184 requerimentos relativos aos serviços “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” e “Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade Associativa ou Sindicato”.O relatório aponta que 1,1 milhão de requerimentos para exclusão representam 392,3 mil horas de trabalho de um servidor.Outro dado revelado é que em 90,78% dos requerimentos de exclusão consta manifestação do beneficiário informando que não consentiu com o desconto. Portanto, 1 milhão dos pedidos de retirada das mensalidades “poderiam ter sido evitados se seu consentimento com o desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido”, diz o instituto.A auditoria do INSS assinala que, “em decorrência da fragilidade do processo e das consequentes irregularidades nos descontos”, a execução das atividades ligadas às deduções representou um aumento significativo na demanda atendida pelos servidores.“Além disso, esse aumento de demanda impacta negativamente em todos os esforços que o INSS vem adotando para dar vazão à fila de requerimentos”, afirma o texto. A fila de espera do INSS fechou o ano de 2024 com 2,042 milhões de pedidos. Zerar a fila do órgão foi promessa de campanha do presidente Lula.
