Mais uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia foi cancelada por falta de quórum. A reunião, marcada para a manhã desta quarta-feira, 30, tinha como pauta o projeto que autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no valor de R$ 10 milhões. No entanto, a sessão foi cancelada por volta das 8h18 pelo vereador Willian Veloso (PL), que estava presidindo a sessão, devido à ausência de dois membros necessários para a sua abertura.
Após o cancelamento da sessão, que estava presente de forma remota, o presidente Luan Alves (MDB) voltou a defender mudanças na CCJ. Em contato com o Jornal Opção, ele afirmou que enviou uma solicitação para advertências em plenário e para realizar substituições. Os pedidos foram encaminhados para o presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD).
Essa foi a segunda sessão de abril da CCJ que foi cancelada por falta de quórum, a outra reunião cancelada porque não contou com a presença dos membros foi no dia 16. Anteriormente, o presidente havia apontado que em fevereiro e março houve três sessões encerradas por falta de quórum. Ao todo, a comissão encerrou cinco sessões por ausência de membros.
“Estamos tendo alguns problemas com a questão do quórum, os vereadores estão enfrentando dificuldades para participar das sessões, tanto de forma remota quanto presencial”, contou o presidente Luan Alves, em março. “É uma comissão muito disputada, e vemos essa disputa apenas para integrar a comissão, e não para participar efetivamente. (…) Agora nossa atitude é esperar até as 8h15, e se não houver quórum, vamos encerrar”, finalizou.
Com as mudanças no final do ano passado, a CCJ subiu de 12 para 14 membros, além de incluir obrigatoriamente o líder do prefeito, no caso, Igor Franco (MDB). Com isso, a abertura de uma sessão ocorre com a presença de seis membros no mínimo, mas se quantidade ficar abaixo disso, ela é encerrada.
Os membros da CCJ podem participar das sessões de forma presencial ou remota. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a partir de duas faltas consecutivas no mesmo mês, o membro pode ser advertido pela Mesa Diretora.
“O membro titular da Comissão que, durante o mês, deixar de comparecer a 2 (duas) reuniões consecutivas, sem justificativa por escrito, será advertido em Plenário pela Mesa Diretora e exigido o cumprimento do seu dever”, diz o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia.
Confira os membros da CCJ e as faltas atualizadas durante as sessões da 20ª Legislatura, segundo as atas e relatórios das sessões:
Luan Alves (presidente): nenhuma falta;
Willian Veloso (vice-presidente):
Bruno Diniz: cinco faltas;
Daniela da Gilka: uma falta;
Denício Trindade: quatro faltas;
Geverson Abel: cinco faltas;
Kátia Maria: seis faltas;
Léo José: seis faltas;
Lucas Kitão: três faltas;
Pedro Azulão Jr.: cinco faltas;
Ronilson Reis: nove faltas;
Rose Cruvinel: três faltas;
Thialu Guiotti: três faltas;
Igor Franco: uma falta.
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