A prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Melo, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abalou o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-presidente avaliam que o STF dará um desfecho rápido às investigações da trama golpistas e que não irá tolerar recursos considerados “meramente protelatórios”. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
A decisão de Moraes ocorreu após o plenário do Supremo tê-lo condenado a oito anos e 10 meses de prisão em maio de 2023. Collor foi condenado em regime inicialmente fechado por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora no âmbito da Operação Lava-Jato.
Após o STF negar os primeiros embargos de declaração de Collor, em novembro de 2024, o ministro decidiu rejeitar segundos recursos em uma decisão monocrática, determinando o cumprimento imediato da prisão.
Agora, o plenário virtual do STF decidirá, em sessão extraordinária, se a decisão será mantida. “O caráter procrastinatório do recurso pode e deve ser reconhecido monocraticamente pelo ministro relator, o qual tem competência também para determinar a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da pena”, escreveu Moraes.
O entorno de Bolsonaro, por sa vez, considera os recursos cruciais para a defesa. Existe o temor de que, até outubro, o ex-presidente seja condenado pela Primeira Turma do STF por envolvimento numa trama golpista para impedir a posse de Lula.
Caso isso ocorra, a Primeira Turma poderá julgar os primeiros embargos de declaração até dezembro, antes do recesso de fim de ano. Isso pode fazer com que Moraes adote o mesmo critério utilizado para Collor, recusando segundos recursos e mandando prender Bolsonaro logo em seguida.
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