A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a destinação de recursos a escolas públicas da educação básica para promover ações de educação ambiental e de sustentabilidade socioambiental.
As verbas serão repassadas nos mesmos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola.
O programa é uma iniciativa do governo federal, criada em 1995, e repassa recursos diretamente às escolas públicas para diversos fins, como melhoria da infraestrutura escolar.
Parecer favorável
A proposta (Projeto de Lei 59/22), da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). “Sem dúvida os desafios da educação ambiental e da sustentabilidade socioambiental são enormes e devem ser enfrentados pelas escolas”, afirmou Lídice.
A relatora apresentou uma nova redação para o projeto (substitutivo), mais enxuta que a versão original, mas mantendo as linhas gerais.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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