A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), em votação simbólica, projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto teve a relatoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e é de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO).
A proposta — que altera a Lei Antirracismo (7.716/89) —, aumenta a pena-base de reclusão, que atualmente é de dois a cinco anos e multa, para 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue, agora, para a análise do Senado.
“Num país onde a pirâmide etária tem se modificado de forma muito rápida, com o aumento da população idosa, e onde há uma maioria de negros e principalmente de mulheres negras, é extremamente importante que nós tenhamos pautas dessa natureza sendo debatidas aqui. Isso demonstra o nosso compromisso, a nossa responsabilidade e, principalmente, o nosso respeito com temas de tamanha projeção”, disse a deputada Daiana Santos.
Daiana lembrou, ainda, que na maioria dos casos de injúria racial, as principais vítimas são as mulheres, de acordo com estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jurídico Jusbrasil. “Medidas como a analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem”, afirmou.
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, afirmou que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem.
Com agências
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