Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicam que Goiás possui atualmente 1.046 aeronaves registradas. A isenção do IPVA para essas aeronaves pode impactar positivamente o setor aéreo no estado, incentivando o registro e a manutenção dessas aeronaves em Goiás.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto de lei que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas com mais de seis anos de uso, além de aeronaves e embarcações.
O projeto, de iniciativa do governador Ronaldo Caiado, visa beneficiar mais de 370 mil motocicletas e veículos similares no estado. A justificativa é que esses veículos são essenciais para a locomoção de pessoas em situação econômica vulnerável, especialmente em regiões com transporte coletivo limitado.
Além disso, a proposta revoga a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações, instituída pela Lei 23.173/2024 e que seria cobrada a partir de abril deste ano. A medida busca evitar que proprietários desses bens optem por registrá-los em estados com menor tributação, comprometendo a arrecadação justa e segura do tributo.
Leia também:
Papa Francisco planeja fazer primeira aparição pública desde internação neste domingo, 23
Sandro Mabel confirma que vai à Câmara Municipal prestar contas do último quadrimestre de 2024
O post Goiás tem mais de mil aeronaves registradas no estado que podem ficar isentas do IPVA apareceu primeiro em Jornal Opção.
