Governo Lula lança programas para aprendizagem de jovens em vulnerabilidade

O ministro da Educação, Camilo Santana, lançou nesta segunda-feira (10), em Natal (RN), os programas Partiu IF e Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), ambos voltados para a aprendizagem de jovens em vulnerabilidade social.

“Quando mais a gente investe em educação, mais democrático é este país. Mas a educação precisa ser de qualidade, para todos e não podemos deixar ninguém para trás na educação pública”, disse o ministro durante o evento.

Para isso, ele destacou que uma das primeiras iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a recriação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

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“A Secadi olha para as desigualdades, para a inclusão e para as pessoas invisíveis nesse país, principalmente para reduzir desigualde e pobreza. Não podemos falar de qualidade sem equidade”, observou Santana, referindo-se aos dois programas.

O PartiuIF, que é o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visa auxiliar estudantes do 9º ano do ensino fundamental para ingressarem no ensino médio na rede federal.

Neste ano, serão ofertadas 26 mil vagas no ciclo 2024-2025 em turmas de 40 alunos que serão formadas nos campi dos institutos federais. Serão investidos R$ 115 milhões e a expectativa é beneficiar 78 mil estudantes até 2027.

De acordo com o MEC, o programa tem como principal objetivo o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, por meio da oferta de aulas e atividades voltadas para a recuperação das aprendizagens.

O público alvo são estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino, negros, quilombolas, indígenas ou que tenham deficiência e renda familiar per capita de até um salário-mínimo.

O programa concederá auxílio à permanência dos estudantes de R$ 200 por 8 meses. O período de recebimento do apoio à permanência está relacionado ao começo do curso e ao período de realização de processos de entrada.

Com investimentos de R$ 74,5 milhões no ciclo 2024-2025, o programa CPOP pretende apoiar em todo o país 324 mil cursinhos até 2027.

Dessa forma, o governo vai garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, especialmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O governo também aposta no programa para melhorar o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais. De acordo com o Censo do IBGE, a proporção da população negra brasileira com diploma universitário é de 11,7%, o que representa menos da metade da branca, que atinge 25,8%.

Assim, os cursinhos populares são ferramentas fundamentais para a democratização da educação, sobretudo com o aumento da participação de estudantes no exame nacional.  

Em 2024, o Enem confirmou mais de 4,3 milhões de inscritos, o que representa um aumento de 9,9%, em comparação a 2023 (3,9 milhões de inscrições). O avanço chega a mais de 20% em relação a 2022 (3,4 milhões de inscritos). O cenário atual configura uma retomada do aumento da participação no exame, principal forma de acesso à educação superior no Brasil.

Como vai funcionar?

O governo vai oferecer aos cursinhos populares apoio financeiro de até R$ 230 mil por turma (inclui o auxílio para os estudantes), materiais didáticos gratuitos para a preparação dos alunos, formação e capacitação de professores e gestores.

Além disso, o programa organiza o Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da CPOP, com participação de representantes dos cursinhos, e também o Encontro Nacional da Rede de Cursinhos.

Para os alunos, especificamente, a CPOP provê o auxílio financeiro de R$ 200 mensais como forma de apoio à permanência nos estudos.

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