Com desconto de até 96%, começa a valer o programa Desenrola Rural

Começou nesta segunda-feira (24) o programa Desenrola Rural, voltado para a renegociação de dívidas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Os descontos podem chegar a até 96% do valor original.

Com a renegociação, sancionado pelo presidente Lula por meio do Decreto 12381/2025, os pequenos agricultores também poderão voltar a acessar linhas de crédito rural e, assim, potencializarem ainda mais a safra de produtos agrícolas para a população brasileira, diminuindo os preços dos alimentos.

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É estimado que 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em entrevista na semana passada, havia destacado o potencial do Desenrola Rural.

De acordo com Teixeira, o país tem 5,43 milhões de agricultores familiares, sendo que 1,35 milhão desses agricultores (33% do total) têm alguma pendência financeira.

“Queremos que aqueles que tenham pendência no banco possam renegociar e possam tomar o financiamento agrícola para aumentar a produção de alimentos”, disse o ministro.

Para quem vale o Desenrola Rural?

Segundo o MDA, a renegociação vale para aqueles que “possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras, como cartões e empréstimos nas instituições financeiras, do Crédito de Instalação e dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, todas com inadimplência superior a 1 ano”.

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Da mesma forma, ressalta o ministério, “não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone.”

A produtora Judite Assaline, assentada no Polo Agroflorestal Hélio Pimenta e Ramal São Pedro, localizados a 19 quilômetros do centro de Rio Branco (AC) foi uma das primeiras a acessar o crédito. Segundo o MDA, o valor que Judite devia era de R$ 6.067,07. Com o desconto do Desenrola Rural ela e o marido Rui pagaram R$ 1.667,52 e já puderam acessar novo crédito rural: “Recomendo que outros produtores que estejam nessa situação corram atrás para renegociar”, falou Judite.

Como vai funcionar o Desenrola Rural?

O MDA preparou um passo a passo em 4 etapas para entender como é possível acessar a renegociação:

1. Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir do dia 24/02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento;
2. Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação;
3. Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania;
4. O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

Demanda dos agricultores familiares

A medida adotada pelo governo Lula converge para uma das demandas de agricultores familiares. A candidata única à presidência da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Vânia Marques, falou ao Portal Vermelho que em 2024, durante o “24º Grito da Terra Brasil: Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, a Confederação requisitou do Governo federal um programa de renegociação das dívidas para tirar da situação de inadimplência as famílias.

Dessa forma, Vânia analisa que o Desenrola Rural é uma medida importante para os agricultores voltarem a acessar o crédito e continuarem a produzir.

“Estamos vendo com bons olhos o Desenrola Rural e o empenho do ministro Paulo Teixeira em colocar o programa para rodar, inclusive chamando os bancos e os movimentos para esse diálogo. Criar medidas operacionais que facilitem o acesso e a divulgação das informações são fundamentais. Além de regularizar a vida financeira das famílias é fundamental desburocratizar o acesso ao crédito, principalmente por parte dos agentes financeiros. E é mais do que necessário uma política de Assistência Técnica e Extensão Rural, garantindo assistência permanente às famílias, além de articulação entre as políticas e programas”, afirmou.

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