Governo fará nova leva de medidas para aumentar a receita, mas serão menos intensas, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 20, que o governo federal vai anunciar em breve novas medidas para elevar a receita, mas disse que elas terão uma intensidade menor do que as adotadas no ano passado.

“Novas medidas de receitas virão em uma quantidade e intensidade menores do que apresentamos no ano passado. Isso terá que ser contextualizado com a conjuntura política atual. Para que consigamos aprovar as novas medidas de receitas, vamos precisar continuar discutindo medidas de despesas”, disse o número 2 da Fazenda no Macro Day, evento organizado pelo banco BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME). O Macro Day está disponível online e pode ser visto aqui..

Durigan disse ainda que o governo tem um “projeto consistente” e que não vai abrir mão do equilíbrio fiscal.

O secretário afirmou que há “todas as condições” para o cumprimento da meta fiscal de 2024, desde que a medida de compensação da desoneração da folha de pagamento seja aprovada no Congresso.

“Ainda falta uma milha final [para bater a meta], mas todo o processo durante o ano mostra o compromisso que a equipe econômica e o próprio presidente [Lula] têm com o fiscal”, acrescentou.

O governo federal tem até o próximo dia 31 de agosto para enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Durigan disse que com a apresentação da peça será possível visualizar o esforço fiscal que o governo terá que fazer para 2025.

O economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o governo precisa controlar o crescimento de despesas obrigatórias.

“Hoje, a cada R$ 100 de despesas do governo, R$ 94 é de despesa obrigatória. Sem controlar a alta na despesa, fica difícil de acreditar na meta fiscal”, disse Almeida. O economista acrescentou que o governo tem mais espaço para contigenciamento para atingir a meta fiscal, se for necessário.

Não há tabu para discussão de indexação, diz Durigan

O secretário disse ainda que passada a fase de aumento de receita, o governo terá que começar a revisão de gastos para a manutenção da âncora fiscal. Durigan disse que existe tabu na equipe econômica para discutir medidas como a mudança na indexação dos pisos constitucionais de saúde e educação, mas que essa discussão precisa ser realizada no “tempo correto”.

“A discussão estruturante, como da indexação, tem que ser feita no tempo correto. Usamos o primeiro ano do governo para colocar receita para dentro e agora estamos usando o segundo ano para preservar as decisões do primeiro ano”, disse, emendando:

“Agora é começar a revisão de gastos e da manutenção da âncora fiscal.”

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, também presente no painel, disse que o governo tem uma agenda de revisão ampla e complementar, que acontece de forma paralela com discussões mais estruturantes.

Os secretários valorizaram as medidas realizadas pelo governo no último mês para determinar regras mais rígidas e revisar concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Durigan, a utilização de tecnologia como biometria para concessão e manutenção do benefício têm como único objetivo a manutenção do valor para quem realmente precisa.

“A ideia é preservar a intenção original e a eficiência do programa”, afirmou Durigan.