O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 20, que já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas para a reforma tributária da renda. Entretanto, ele não detalhou quais serão os principais pontos do projeto governista que afetará os salários e o patrimônio dos brasileiros. As declarações foram feitas durante o Macro Day, evento organizado pelo banco BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME).
“Já apresentamos para o presidente da República cenários que entendemos consistentes com objetivos anunciados com ele durante a campanha [para a reforma da renda]. Nós vamos apresentar para o governo cenários de mudança na renda. O presidente vai avaliar junto aos outros ministros. Tem impacto político, de comunicação. Vamos explicar os cenários os ministros e o presidente define se [o texto consolidado será apresentado ao Legislativo] esse ano ou no próximo ano”, disse.
O Macro Day está disponível online e pode ser visto aqui.
Cumprimento da meta fiscal
Haddad também voltou a afirmar que o governo buscará cumprir a meta fiscal em 2024 e nos próximos anos. Entretanto, o ministro disse, mais uma vez, que esses resultados dependem de decisões do Legislativo e do Judiciário. Ele citou como exemplo a necessidade de o Congresso aprovar o projeto de lei de reoneração gradual da folha de pagamentos.
“A meta está fixada em lei. Se todo mundo fizer o que está determinado ou pela lei ou pela Justiça, nós vamos transitar ‘numa boa’ por 2024, 2025, e 2026. O Brasil vai crescer e de forma sustentável. A Fazenda tem a prerrogativa de apresentar uma trajetória consistente para a economia. Mas o resultado depende do cumprimento das obrigações pelos Poderes. Tudo me leva a crer, até pela postura do Senado em relação a decisão do Supremo [sobre a reoneração da folha], que o relatório do senador Jaques será aprovado e vamos colocar para dentro recursos que não estão em caixa por decisão [do Congresso] de derrubar um veto”, disse.
Crescimento econômico
Outro tema comentado por Haddad foi o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, não existe solução para a economia brasileira que não passe pelo crescimento. E o objetivo, disse o ministro, é crescer no mesmo patamar ou acima da média mundial.
“Não existe solução para a economia brasileira que não passe pelo crescimento. E queremos crescer em patamar igual ou acima da média mundial”, disse.
O sucesso, porém, também inspira cuidados.
“Estamos crescendo a 3% e temos pensar nas variáveis que precisam ser ajustadas. Olhar para formação bruta de capital, se está tendo investimento, se teremos gargalo de oferta, se o mercado de trabalho está se comportando bem, se estamos capacitando trabalhadores. Isso precisa ser pensado de forma orgânica”, afirmou.
Reforço no controle de benefícios fiscais
O reforço no controle para a concessão de benefícios sociais também foi apontado por Haddad como uma das medidas da equipe econômica para controlar o crescimento dos gastos públicos.
Segundo ele, esse movimento não significa uma ortodoxia do governo, mas uma retomada dos processos de controle para elegibilidade necessária o pagamento dos benefícios.
“Ninguém pode ser contra a ter um programa consistente e transparente. Que as condições de elegibilidade sejam verificadas mês a mês. Os programas sociais perdem o sentido de corrigir desigualdades a partir do momento que não tem critério para aderir aos programas”, afirmou. “Estamos em um momento particularmente favorável para fazer esse ajuste.”
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