Após decisão da Meta, Lewandowski se reúne com ministro francês por ação conjunta contra fake news

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Em meio à decisão da Meta de encerrar a política de checagem de fatos nas redes nos Estados Unidos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, para tratar sobre cooperação jurídica internacional e união de trabalhos no combate à fake news.

Em encontro nesta sexta-feira, na França, Lewandowski e Darmanin também debateram a mais recente mudança tomada pela empresa que gere o Facebook, WhatsApp e Instagram. Segundo o Ministério da Justiça brasileiro, ambos “manifestaram preocupação com a ameaça representada pela utilização de novas tecnologias, sobretudo no ambiente digital”, para práticas ilícitas e ações que promovem a desinformação em temas como processos eleitorais e crises como a pandemia de Covid.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial hoje para a empresa Meta, questionado sobre suas mudanças a política de moderação de conteúdo.

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As novas diretrizes permitem que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual, em contextos de debates religiosos ou políticos. Também flexibilizam restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões.

A ordem foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o recebimento da interpelação, a Meta terá 72 horas para responder as medidas que serão adotadas para evitar conteúdos criminosos, com desinformação e perigosos para menores de idade nas redes.

— Adotamos uma ação e a empresa terá 72 horas para responder suas ações. Se não responderem, podemos ir ao Judiciário, por exemplo — declarou o ministro da Adovacia-Geral da União, Jorge Messias.

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