Lula critica novas políticas da Meta e defendem soberania digital

Na manhã desta quinta-feira, 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre as recentes mudanças nas regras de moderação de conteúdo anunciadas pela Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.

Durante visita ao Palácio do Planalto, Lula afirmou que convocará uma reunião para discutir as novas diretrizes e reafirmou a importância de garantir que a soberania dos países seja respeitada no âmbito das plataformas digitais.

Lula sublinhou que a soberania nacional não pode ser violada por empresas ou cidadãos estrangeiros. “O que queremos é que cada país tenha sua soberania preservada. Não podemos permitir que pessoas com grande poder tentem ferir a autonomia de uma nação”, disse o presidente.

As declarações acontecem após o anúncio, feito por Mark Zuckerberg, proprietário da Meta, de que a empresa passará a adotar novas práticas de moderação, que incluem a eliminação do programa de verificação de fatos e a flexibilização de restrições sobre temas como migração e gênero.

As mudanças, que até o momento afetam as operações da Meta nos Estados Unidos, também têm um viés político, com a introdução de “conteúdo cívico”, entendido como informações com inclinação política e ideológica. A Meta indicou que trabalhará junto ao governo de Donald Trump, eleito presidente dos EUA, para se opor a regulamentações que busquem limitar ou controlar o funcionamento das redes sociais em outros países.

O presidente Lula manifestou seu desagrado com a postura das grandes empresas de tecnologia, comparando a responsabilidade das plataformas digitais à das mídias tradicionais. “É grave permitir que a comunicação digital opere sem a mesma responsabilidade que se exige de quem comete crimes na imprensa tradicional”, afirmou.

Ele também levantou a preocupação de que ações ilícitas no ambiente digital possam passar impunes, apesar de seus impactos no mundo real. As novas regras da Meta já estão em vigor nos EUA e devem ser implementadas em outros países, gerando reações no Brasil. O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, criticou as alterações, dizendo que elas são prejudiciais à democracia.

João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, também afirmou que a mudança de postura da Meta reflete uma tentativa de desrespeitar a soberania dos países, antecipando uma possível estratégia alinhada ao governo Trump para desafiar as regulações digitais.

Além disso, o posicionamento de Lula foi reforçado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em declaração feita na quarta-feira, 8, enfatizou que a Corte não permitirá o uso das redes sociais para disseminação de discursos de ódio, misoginia, racismo ou quaisquer outras formas de conteúdo antidemocrático.

Para Moraes, as grandes plataformas digitais devem ser responsabilizadas por contribuir com a propagação desses tipos de discurso.

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