Lula da Fonte critica veto presidencial a indenização para famílias afetadas pelo Zika vírus

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) lamentou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que previa indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças com síndrome congênita do Zika vírus. Relator da proposta, o parlamentar reforçou a necessidade de garantir suporte contínuo às famílias que enfrentam desafios diários no cuidado das crianças afetadas. “Não podemos ignorar essa situação. É nosso dever oferecer suporte integral para que essas famílias tenham condições dignas de garantir um futuro melhor para seus filhos”, afirmou.

Apesar do veto, o governo federal editou uma Medida Provisória que institui um pagamento único de R$ 60 mil para pessoas com deficiência causada pelo Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2024. Lula da Fonte reconheceu o avanço, mas considerou a medida insuficiente, ressaltando que as necessidades dessas famílias são permanentes e exigem um suporte contínuo. “O pagamento de um valor único não se equipara à pensão vitalícia que propusemos. Nossa luta não termina aqui”, disse o deputado.

O veto ao projeto será analisado pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-lo e restabelecer a proposta original. “Vamos buscar alternativas para oferecer justiça social a quem tanto precisa”, concluiu Lula da Fonte.