Globo de Ouro: Fernanda Torres precisa pagar imposto pelo prêmio?

Não se fala em outra coisa nesta segunda-feira, 6: Fernanda Torres, atual primeira (e única) brasileira a receber o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama no Globo de Ouro, é o centro das atenções.

A 82ª edição do prêmio começou na noite do último domingo, 5, e se estendeu até a madrugada desta segunda-feira, 6. A vitória é significativa para o Brasil e para a própria família da artista. Em 1999, a mãe dela, Fernanda Montenegro, foi a única outra atriz brasileira a competir na categoria pelo papel em “Central do Brasil“, mas perdeu a estatueta para Cate Blanchett (“Elizabeth”).

Fernanda disputava o prêmio com Angelina Jolie (“Maria Callas”), Pamela Anderson (“The Last Showgirl”), Nicole Kidman (“Babygirl”), Tilda Swinton (“O Quarto ao Lado”) e Kate Winslet (“Lee”), esta última vencedora do Oscar de Melhor Atriz por “Titanic” (1998). 

Agora, a atriz leva para casa a estatueta dourada, inédita na história do Brasil. E fica a dúvida: será que vai ter que pagar impostos por ela?

O prêmio do Globo de Ouro é tributável?

A estatueta do Globo de Ouro é feita de uma mistura metálica, composta por uma liga de zinco, latão e acrítico. Ela recebe, ao final, um revestimento de níquel, cobre, prata e uma fina camada de ouro 24 quilates, semelhante à peça do Oscar. Cada uma das peças tem um chip NFC, que garante sua autenticidade, e pesa em torno de 3,6kg. O preço estimado é de US$ 800 (cerca de R$ 4,8 mil).

Não há uma premiação extra em dinheiro, mas quem ganha em alguma das categorias recebe, em conjunto com a estatueta, alguns outros “mimos” de marcas parceiras. Tratamentos de beleza, e itens de luxo e de culinária estão entre os 28 produtos e experiências oferecidos aos vencedores. Viagens especiais, como um voo para ver a aurora boreal na Finlândia, estadia nas Maldivas e um iate de luxo fretado para passeio pelo Triângulo de Coral na Indonésia também fazem parte do pacote.

Cada ganhador opta pelos favoritos entre as opções disponíveis. Não é possível saber quantos desses presentes podem ser escolhidos.

Uma vez que não há premiação em dinheiro além do prêmio, como ocorre nas Olimpíadas — o atleta campeão leva para casa um valor específico e a medalha —, Fernanda só seria taxada pelo valor da estatueta em si. No entanto, devido à Lei 11.488/2007, medalhas, troféus e outras gratificações comemorativas vindas de eventos culturais, esportivos ou científicos que não sejam em dinheiro vindo do exterior, não são tributados. 

Então, a resposta é não. Fernanda Torres não terá seu prêmio do Globo de Ouro tributado. 

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