PPPs e concessões podem elevar investimentos de SP em mais de R$ 30 bi por ano, diz secretário

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O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) chega à metade de seu mandato com a meta de dobrar o orçamento para iniciativas e projetos de infraestrutura para os próximos anos com recursos privados. Segundo Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, a meta é somar mais de R$ 30 bilhões ao orçamento para iniciativas estruturantes.

“Estamos dobrando a capacidade do Estado de fazer esses investimentos em serviço público com essas Parceria Público-Privadas (PPPs) e concessões”, diz o secretário durante o primeiro episódio do podcast EXAME INFRA. O programa é uma realização da EXAME, em parceria com a empresa Suporte, e tem como proposta debater as grandes transformações e os desafios da infraestrutura brasileira.

Hoje, o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado conta com 24 projetos e cerca de R$ 470 bilhões em investimentos, sendo que pelo menos R$ 40 bilhões já foram executados, o que dá uma média de R$ 20 bilhões nos dois primeiros anos. Agora, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) espera elevar esse valor para R$ 30 bilhões.

“Em cinco anos, vamos fazer R$ 180 bilhões, quase metade do que estamos contratando. Temos um ciclo de investimento muito grande. E, mesmo que o público esteja conseguindo investir, estamos conseguindo tirar [recursos também] do privado”, afirma Benini.

Caso a meta seja alcançada, o valor elevará o orçamento destinado exclusivamente para a área que, neste ano de 2025, será de R$ 33,5 bilhões do total de R$ 372,45 bilhões aprovados pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

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Investir em trens ‘é a solução que vemos’ para SP

Benini destaca entre os projetos os Trens Intercidades (TICs). Neste ano, o governo também pretende viabilizar o TIC Eixo Oeste, que ligará São Paulo e a Região Metropolitana ao município de Sorocaba; o TIC Eixo Leste, que ligará São José dos Campos à capital; e o TIC Santos.

Segundo o secretário, os projetos têm mais de 10 anos e refazem rotas que já existiam no estado.

“São Paulo tem uma grande conurbação. Essa cruz ferroviária que é a região metropolitana de Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Baixada Santista não tem mais espaço para crescer as rodovias, é trânsito todo o dia. Então essa é a solução que vemos hoje para São Paulo”, afirma.

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Em fevereiro de 2024, o Consórcio C2 Mobilidade, integrado pela Comporte Participações SA e pela CRRC Hong Kong, venceu o leilão realizado pelo governo para concessão do TIC Eixo Norte, que vai ligar a capital a Campinas. Ao menos R$ 8,05 bilhões de recursos públicos devem ser investidos. O objetivo é que o modal atinja 160 quilômetros por hora e percorra o trecho em 64 minutos.

PPP versus licitação

O projeto mais importante nesse portfólio de ações governamentais para estimular o investimento privado, na visão de Benini, foi a reforma da estrutura e das atribuições das agências reguladoras estaduais, responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos transferidos para o setor privado.

“É desse processo que vêm os R$ 400 bilhões de investimentos que a gente até brinca: isso não é promessa, é contratado”, disse.

Segundo o secretário, as mudanças deram mais autonomia administrativa, orçamentária e de planejamento às agências DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Artesp (Agência de Transporte) e Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos).

Apesar de o pipeline de 2025 prever ainda mais PPPs e concessões, o secretário avalia que esse modelo de contratação não substitui totalmente as licitações, que ainda têm espaço e operam melhor dependendo do serviço contratado.

“Tomamos muito cuidado com isso. Não fazemos PPP porque a gente quer o governador batendo o martelo, não é isso. Fazemos porque tem uma eficiência administrativa a ser aproveitada pelo Estado e com compartilhamento do ganho do privado por ter esse contrato de mais longo prazo”, garante Benini.

Atrair e fiscalizar

O secretário da SPI avalia ainda que a quantidade de projetos voltados às PPPs e concessões ajuda o Estado a criar confiança para que o setor privado invista. O objetivo é atrair cada vez mais grandes empresas internacionais para as obras de mobilidade em São Paulo.

O desafio, porém, é a garantia – mostrar para o mercado que o governo tem condições de fazer com que todas essas parcerias previstas saiam do papel. Assim como o de fiscalizar para que o serviço contratado seja entregue a quem está na ponta: a população.

“Precisamos ter uma agência forte, técnica, que fiscalize e esteja em campo, acompanhando e discutindo o contrato com o privado. Porque, afinal de contas, é um casamento em que precisamos estar juntos na dureza, na felicidade, construindo aquilo juntos. Não tem isso de ‘o problema é seu, resolva’. O problema continua sendo meu, porque eu sou o responsável por aquele serviço público, e a mudança regulatória que estamos fazendo está trazendo pontos positivos”, afirma Benini.

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