STF assume caso de coronéis suspeitos de planejar carta golpista

A Justiça Militar enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação sobre quatro coronéis do Exército suspeitos de participar da elaboração de uma carta que pressionava o comando militar a aderir a um golpe de Estado após a eleição de Lula em 2022. O caso, que inicialmente tramitava na 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), será analisado pelo STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Conforme noticiado pelo G1, a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” foi usada, segundo as investigações, para pressionar o então general Freire Gomes, a apoiar ações antidemocráticas. Estão sob suspeita:

• Anderson Lima de Moura (coronel da ativa);
• Carlos Giovani Delevati Pasini (coronel da reserva);
• José Otávio Machado Rezo (coronel da reserva);
• Alexandre Castilho Bitencourt da Silva (coronel da ativa).

O Exército indiciou três dos coronéis após concluir um inquérito interno em outubro, apontando crimes previstos no Código Penal Militar, como a publicação não autorizada de documento oficial e incitação à desobediência, com penas de até quatro anos de prisão. A quarta investigação foi suspensa por decisão liminar.

Crimes em análise no STF

Além dos crimes militares, a Polícia Federal (PF) indiciou os coronéis por delitos comuns mais graves, como:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
• Tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);
• Participação em organização criminosa, com penas que podem superar 8 anos em casos envolvendo servidores públicos.

De acordo com a PF, as ações faziam parte de um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a execução de estratégias militares avançadas e a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” pelos próprios investigados para gerenciar os desdobramentos do golpe.

Mensagens e planejamento

Conversas interceptadas pela PF detalham reuniões realizadas em novembro de 2022, onde foram discutidas estratégias para a elaboração e divulgação da carta golpista. Em mensagens trocadas entre militares, havia receio de que o caso fosse parar no STF. “Vamos ser presos por ele [Moraes]”, escreveu o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, indiciado sob suspeita de coletar assinaturas para a carta.

Ainda segundo a PF, os envolvidos utilizaram “elevado nível de conhecimento técnico-militar” para coordenar ações ilícitas. O plano incluía uso de recursos bélicos e a mobilização de tropas para ações marcadas para 15 de dezembro de 2022.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, disse a PF em nota.

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